O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou no último dia 4 de dezembro, por 18 votos a favor e 2 abstenções, uma nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Em outras palavras, haverá mudança no conteúdo mínimo para o Ensino Médio em todo o Brasil. O documento aprovado estava em discussão desde abril e não precisa da aprovação do Congresso. Na prática, deverá ser implementado em 2020.
O norte das diretrizes é o novo Ensino Médio, aprovado em 2017, que determinou uma parte do currículo comum e outra direcionada a um itinerário formativo, composto por matérias optativas. A ênfase do conteúdo será linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ensino técnico.
As novas diretrizes levarão a uma reelaboração dos currículos e das propostas pedagógicas pelas redes de ensino, o que deve causar transformações de grande impacto. O maior desafio dessa mudança está no redirecionamento do papel da escola. Ela passa a ter o objetivo explícito de formar cidadãos engajados e com poder de análise crítica, preparados para um mercado complexo e competitivo. Isso implica em uma atualização de todo o quadro de funcionários da escola, o que não acontecerá de um dia para o outro. Trata-se de uma mudança que exige ações práticas que precisam começar já.
Hoje são obrigatórias quatro matérias no Ensino Médio: matemática, português, sociologia e artes. Pelas novas diretrizes, apenas duas serão obrigatórias, matemática e português. Já a língua inglesa não precisará estar mais presente nos três anos do Fundamental.
O texto aprovado aponta para a necessidade de recontextualizar do Ensino Médio como uma etapa de aprofundamento do conhecimento adquirido no Fundamental.
A escola deve ser um espaço que acolha as diversidades e promova o respeito as pessoas e aos seus direitos. Ela deve assegurar um formação que desenvolva a capacidade do jovem de escolher um projeto de vida, “no que diz respeito ao estudo e ao trabalho, como também no que concerne as escolhas de estilos de vida saudáveis, sustentáveis e éticos”.
Os educadores devem ajudar na preparação básica para o trabalho e cidadania, “ o que não significa a profissionalização precária ou o atendimento das necessidades imediatas do mercado de trabalho. A escola deve colaborar para o “desenvolvimento de competências, que possibilitem aos estudantes inserir-se de forma ativa, crítica e criativa em um mercado de trabalho cada vez mais complexo”.
O Ensino Fundamental será dividido em dois blocos, sendo 60% dele destinado a linguagens, matemática, ciências humanas e da natureza. Os outros 40% ainda não foram detalhados, mas serão flexíveis (os alunos escolhem suas áreas de preferência) e englobam aprofundamento em biologia, física, química e ensino técnico. A questão deve ser melhor discutida a princípio em 3 meses.
Os livros didáticos, a formação de professores e o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) terão de ser adequados. Especula-se que a prova seja dividida em duas partes. A primeira baseada em conhecimentos gerais –composta pelos 60% de conteúdo obrigatório – e a segunda das matérias opcionais.
Aumenta. Serão 3 mil horas aulas, divididas em duas partes: 1,8 mil para as áreas de conhecimentos gerais e 1,2 mil horas para as opcionais.