A educação deve ser um tema prioritário no Brasil, uma vez que é indispensável para a formação escolar do povo e para promover uma relação mais participativa entre os estudantes e a sociedade.
Proposta nacional, o novo Ensino Médio tem o objetivo de melhorar a qualidade do ensino e da aprendizagem nas escolas do país, mas você sabe o que é e como esse projeto deve funcionar na sua região?
Pensando nisso, este texto apresenta a proposta do novo Ensino Médio e resume as principais mudanças que o plano prevê, a exemplo de alterações curriculares, ampliação de carga horária e possibilidade de criar um itinerário formativo. Ao final, você entende como o EAD pode ser usado na educação básica e fica por dentro do processo de implementação do novo Ensino Médio nos estados.
Boa leitura!
O que é o novo Ensino Médio?
O projeto legal, de âmbito nacional, modifica a estrutura do Ensino Médio no país, com o objetivo de atender a demandas da sociedade atual. A proposta, dessa forma, requer uma participação mais efetiva entre a escola e os estudantes, com um processo de aprendizagem focado, principalmente, na profissionalização dos jovens em áreas específicas do conhecimento.
Quando a proposta do novo Ensino Médio foi aprovada?
A proposta do novo Ensino Médio, apesar de ser discutida na sociedade e no Congresso Federal há muitos anos, foi aprovada pelo governo do ex-presidente Michel Temer, em 2017, sob o Projeto de Lei nº 13.415/2017, que modificou as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, definindo um tempo mínimo para a formação escolar e exigindo a obrigatoriedade de o currículo seguir a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Quais são as principais mudanças previstas para o Ensino Médio?
O novo Ensino Médio, seguindo o cronograma definido em lei, deve ser implementado pelas escolas nacionais até 2022. Até lá, as instituições devem sofrer algumas mudanças estruturais em relação à carga horária dos estudos, ao aproveitamento curricular em instituições de ensino, ao currículo e ao itinerário formativo.
Itinerários formativos
Um dos principais objetivos do novo Ensino Médio é ajudar o jovem a desenvolver habilidades que, ao final do ciclo de formação, serão indispensáveis para conquistar um posto de trabalho. Por isso, o projeto se funda na noção de itinerário formativo, por meio do qual o estudante pode escolher disciplinas e criar um cronograma que favoreça as suas aptidões na escola.
O itinerário formativo, assim, é constituído por grupos de estudo, oficinas, projetos e disciplinas que contribuem para aprofundar um tema sobre o qual o aluno tem interesse, seja em uma área do conhecimento, seja em um eixo mais próximo à formação técnica e profissional.
Cabe às instituições, no entanto, identificar a realidade local e oferecer possibilidades de itinerário formativo mais próximas da realidade dos estudantes.
Currículo
A Base Nacional Comum Curricular, a BNCC, é um documento que agrupa as disciplinas oferecidas em unidades básicas de ensino, dividindo as matérias em quatro áreas do conhecimento: Matemática, Linguagens, Ciências da Natureza e Ciências Humanas. Matemática e Linguagens são as únicas obrigatórias durante os três anos de Ensino Médio.
A BNCC não exclui as Ciências Humanas e as Ciências da Natureza do currículo escolar, mas oferece o aprofundamento sobre as disciplinas desses dois eixos de maneira diferenciada, com um projeto interdisciplinar, que permite tratar dos assuntos curriculares a partir da perspectiva de mais de uma área do saber humano.
Crédito em disciplinas
Ainda sobre a alteração curricular, o novo Ensino Médio propõe que os estudantes tenham uma formação educacional e técnica dividida por módulos, a partir de um sistema de créditos. A alteração deve facilitar, por outro lado, que os alunos aproveitem o crédito obtido em algumas disciplinas do itinerário formativo para reduzir a carga horária da graduação, em instituições de ensino superior.
Carga horária
A carga horária também é um ponto afetado pelas determinações legais do novo Ensino Médio, já que o tempo de formação deixa de ser de 2.400 horas e passa a estabelecer como mínimo 3 mil horas, das quais 1.800 são destinadas a cumprir as aprendizagens descritas pela BNCC. Nesse sentido, o restante da carga horária (1.200 horas) deve ser ocupado com atividades do itinerário formativo.
Como está o processo de implementação nos estados?
Apesar de ter sido aprovado em 2017, o novo Ensino Médio ainda não foi implementado na maior parte do Brasil. Para você ter uma ideia, este material, elaborado pelo Ministério da Educação, mostra o quanto a realidade brasileira é diversa no que diz respeito à educação básica e como alguns estados estão se preparando para adotar as regras atuais.
Em agosto de 2020, São Paulo foi o primeiro estado a anunciar o novo currículo, com 12 opções de cursos que permitem aos estudantes escolherem um itinerário formativo adequado.
No estado de São Paulo, no qual as novas regras valem para escolas particulares e públicas, o currículo escolar passa a ter 3.150 horas, distribuídas ao longo dos três anos do Ensino Médio. Com base nesse tempo mínimo, o estudante paulista poderá escolher até duas áreas do conhecimento para aprofundar a formação geral ou técnica.
Como fica a educação a distância?
As novas Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio regulam que os estudantes podem ter até 20% das aulas a distância. O percentual pode chegar a 30% para alunos matriculados na modalidade noturna. Na prática, uma turma que tem cinco aulas/hora por dia pode assistir a uma dessas aulas em EAD, de acordo com a aprovação do Conselho Nacional de Educação.
Por que é essencial se inteirar sobre o assunto?
O novo Ensino Médio faz alterações estruturais no quadro da educação básica do Brasil, motivo pelo qual a comunidade escolar deve ficar atenta, acompanhando a discussão no estado onde mora e verificando como a realidade local pode demandar aspectos específicos dos itinerários formativos, por exemplo.
Neste post, você entendeu o que é e como deve funcionar o novo Ensino Médio, proposta de lei que altera a estrutura da formação escolar e deve ser cumprida pelas unidades básicas de ensino no país até 2022. Por isso, é imprescindível que alunos, professores e gestores estejam atentos às mudanças, para otimizar a relação da escola com a sociedade.
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